Ornelas presta contas de sua gestão no Ministério da Previdência

O senador Waldeck Ornelas (PFL-BA) prestou contas do período em que exerceu o cargo de ministro da Previdência e Assistência Social, dizendo que foi excluído do Ministério, "com muita honra", não por causa do seu desempenho nem por criar vulnerabilidade moral ao governo.

- Deixei o Ministério exatamente porque sei ser leal e correto. Cumpri não apenas a missão que me foi confiada, fui mais além. Trabalhei duro na recuperação do conceito e da imagem da Previdência - garantiu.

Ornelas afirmou que conseguiu cumprir com a missão que lhe foi confiada pelo presidente da República, de aprovar a reforma da Previdência, com o apoio do Congresso Nacional.

- Essa foi, sem dúvida, a reforma mais difícil, mas demorada e mais combatida, em geral por desconhecimento, mas também por conveniência. Tanto que alguns poucos, movidos por outros interesses, ainda hoje continuam a dizer que a Previdência não foi reformada ou que a reforma não vai dar certo. Brigam com os fatos, com as evidências e até com os números - assinalou.

O senador destacou que entre os principais resultados de sua gestão está a adoção de um novo método de cálculo do benefício, chamado Fator Previdenciário, com a introdução de critérios atuariais que permitem ao trabalhador receber de acordo com o que contribuiu e um prêmio pela permanência em atividade. O senador também destacou o novo perfil que imprimiu à Previdência, afirmando que, com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), todos foram nivelados. Como conseqüência, Ornelas lembrou que já em 2000 pôde apresentar uma estabilização no déficit da Previdência.

Ornelas disse ter demonstrado que a Previdência Social pública pode ser eficiente e equilibrada e assegurou que, com as novas bases, a Previdência cria condições para a progressiva redução da alíquota de contribuição das empresas, o que pode ajudar a aumentar a oferta de empregos.

O senador ainda listou as medidas adotadas em relação à previdência complementar, notadamente a atitude fiscalizadora; à previdência do servidor público, com a igualdade entre civis e militares; à modernização e à moralização, com a reestruturação do INSS e a criação das gerência executivas; e ao combate às fraudes, à corrupção e à sonegação.

- Quem rouba dinheiro público, precisa ser punido exemplarmente, de forma rigorosa. Não deve ter acesso às facilidades da lei - defendeu.

O senador disse, ainda, que sua única frustração, como ministro, foi não ter conseguido criar a carreira de técnico previdenciário.

O senador Hugo Napoleão (PFL-PI), em aparte, disse que a bancada pefelista recebe de volta um dos melhores e mais eficientes senadores e um dos melhores ministros que já passaram pela Previdência. Ele lembrou que, durante audiência, pôde ver que o então ministro tinha controle, via computador, de todos os postos de atendimento da Previdência e sabia até quantas pessoas estavam sendo atendidas naquele momento.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), lembrando sua amizade de mais de 30 anos com Ornelas, disse respeitar o trabalho que desenvolve pela Bahia e pelo Brasil. Para Antonio Carlos, Ornelas demonstrou que é possível ser um ministro da Previdência com competência e honestidade e fazer uma revolução. Ele disse ainda que Ornelas deixou o governo por lealdade ao amigo.

- Vossa Excelência não sai com a mácula da corrupção; sai pela lealdade. Se as pessoas soubessem a força da lealdade, V. Exª não estaria nessa tribuna e sim no Ministério da Previdência - afirmou.

O senador Antero de Barros (PSDB-MT) disse que as ações de Ornelas no Ministério "demonstram que o governo Fernando Henrique Cardoso sempre esteve preocupado em combater a corrupção". Antero acredita que não resta nenhuma dúvida de que Ornelas teve total apoio do governo para combater e punir os culpados por corrupção.

- A administração pública tem problemas gigantescos e os tentáculos são muitos. Tenho certeza de que V. Exª poderá continuar este trabalho no Senado - concluiu.

O senador Moreira Mendes (PFL-RO) disse que, em seu estado, Ornelas foi um divisor de águas, por ter dado dignidade ao segurado e valorizado o servidor da Previdência. Ele ainda destacou novidades como a as unidades flutuantes (postos instalados em barcos) em funcionamento no rio Madeira, a abertura de inúmeros postos de atendimento e a instalação da nova sede em Porto Velho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)