SENADO SABATINA JUÍZA INDICADA AO SUPREMO

O Senado começa a examinar nesta terça-feira (dia 21) a primeira indicação de uma mulher para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza Ellen Gracie Northfleet, do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio Grande do Sul, será sabatinada a partir das 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o senador José Fogaça (PMDB-RS) apresentará relatório favorável à mensagem presidencial que indica a juíza para o STF.

Depois da argüição feita pelos senadores, a CCJ realiza votação secreta do parecer de Fogaça, que segue para apreciação do Plenário. A juíza só terá sua indicação definitivamente aprovada se contar com o apoio de pelo menos 41 senadores (maioria absoluta), novamente em votação secreta no Plenário.

Caso o Senado concorde com a indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso, Ellen Northfleet ocupará a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Octávio Gallotti. No Supremo, instância máxima do Judiciário brasileiro, Ellen trabalhará com outros de 10 ministros que decidem sobre disputas envolvendo matéria constitucional.

Nascida no Rio de Janeiro, Ellen desenvolveu sua carreira profissional no Rio Grande do Sul, onde exerceu cargos públicos no Ministério Público Federal e no Judiciário. Em 1997, foi eleita presidente do TRF, corte em que ingressou em 1992.

Por acreditar que a indicação presidencial resgata a importância e a competência da mulher brasileira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) solicitou que o Senado aprove voto de louvor à iniciativa de Fernando Henrique. Porém, a pedido de Fogaça, o requerimento de Simon será apreciado somente após a realização da sabatina na CCJ. Antes de Ellen Northfleet, as juízas Eliana Calmon e Fátima Nancy Aldrighi foram indicadas para exercer cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)