SENADORES SE DIZEM DISPOSTOS A CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROTEJA O CINEMA

O relator da Subcomissão do Cinema Brasileiro, senador Francelino Pereira (PFL-MG), disse estar convencido da necessidade de se colocar em prática uma uma política destinada a fortalecer e amparar o cinema nacional, em substituição a atual legislação do setor. Segundo ele, este é o principal desafio da subcomissão que tem por objetivo, também, conforme lembrou, propor soluções para retirar o cinema brasileiro da crise que enfrenta.
Francelino Pereira fez essas afirmações depois de o produtor Luis Carlos Barreto desenhar um quadro sombrio do cinema nacional para os próximos anos, caso não sejam adotadas medidas emergenciais destinadas a salvar a arte cinematográfica, começando por mudanças de dispositivos legais que facilitem a canalização de recursos para a produção.
Luiz Carlos Barreto traçou perspectivas preocupantes para o cinema brasileiro. A previsão para o próximo ano é muito ruim. Iremos cair de 40 filmes por ano para uma média de 3 ou 4. "E o mais grave, como se isso não bastasse, é que existem 62 filmes inacabados,que mesmo com subvenção oficial não foram concluídos" revelou.
O senador Agnelo Alves (PMDB-RN) defendeu uma tomada de posicão do Senado, através da subcomissão, para apresentar formas de revitalização da atividade. Para ele, é necessária uma legislação para o cinema, "em defesa de nossa cultura". O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), que também é favor de uma legislação para o cinema, sugeriu a adoção de medidas de controle e fiscalização de outorga e concessão de emissoras de rádio e TV. Saturnino que defendeu a imediata instalação do Conselho Nacional de Comunicação Social, previsto na Constituição.
O presidente da subcomissão, senador José Fogaça (PMDB-RS) acha que a instalação daquele conselho é prioritária para a adoção de uma política para o setor de comunicação social, especialmente rádios e TVs. "Mas as pressões são tantas que o projeto que cria o Conselho Nacional de Comunicação Social se encontra engavetado na Câmara dos Deputados", informou.
Durante os debates, o exibidor Luiz Severiano Ribeiro Neto revelou que a média de salas de projeção por habitante no Brasil - em torno de 1.600 - é pequena se comparada ao número de habitantes. "No México existem 4.000 cinemas para uma população de 80 milhões de pessoas", informou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)