CALHA NORTE GANHA RECURSOS INSUFICIENTES NO ORÇAMENTO, DIZ MARLUCE PINTO

O projeto Calha Norte foi contemplado com R$ 3,763 milhões no orçamento do ano 2000, de acordo com a proposta que veio do Executivo e está sendo examinada pela Comissão de Orçamento do Congresso, informou a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) nesta sexta-feira (dia 12). Os recursos não são suficientes, observou, mas pelo menos vão garantir a continuidade do programa na Amazônia.
Os recursos, informou Marluce Pinto, serão distribuídos em 11 programas distintos, para a distribuição de material didático e equipamento escolar às comunidades carentes e indígenas da região, manutenção de embarcações, aeródromos e pequenas centrais elétricas, infra-estrutura na fronteira e conservação de rodovias.
Quanto ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2000 a 2003, a previsão orçamentária para o Calha Norte é muito pequena, segundo a senadora. Na primeira versão apresentada pelo Executivo foram inseridos R$ 15,881 milhões.
Para reiniciar o programa, que foi paralisado nos últimos anos, seriam necessários, no mínimo, R$ 11,5 milhões no orçamento do próximo ano, afirmou. E o ideal para o Calha Norte ter pleno funcionamento é uma verba anual de R$ 20 milhões, o equivalente destinado pelo governo ao programa nos anos de 1985, 1986 e 1987.
O programa foi criado em 1985 e nasceu, segundo Marluce, da necessidade de haver ocupação racional da Amazônia. Ao mesmo tempo, o objetivo do Calha Norte é diminuir as desigualdades regionais, observou.
- O programa cumpriu rigorosamente seus objetivos de primeira etapa. Construiu, ampliou e asfaltou 22 pistas de pouso distribuídas nos estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Pará. Construiu bases navais, conjuntos habitacionais, postos de saúde, escolas e hospitais. Também reequipou instalações militares, adquiriu barcos para transportes, recuperou e abriu estradas. Enfim, implementou os instrumentos necessários para a presença humana e condições de trabalho - disse.
Marluce lamentou que os investimentos para o Calha Norte tenham minguado após 1988, e chegado a zero no orçamento de 1999. "É com tristeza que observo - e acredito que todos os colegas da região norte comigo compartilhem desse pensamento - que a persistir essa ausência de recursos orçamentários, o Calha Norte não sobreviverá à virada do milênio", concluiu.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) elogiou o discurso de Marluce Pinto, afirmando que o Calha Norte é muito importante para resguardar a Região Amazônica, que é alvo da "cobiça internacional".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)