ERRADICAÇÃO DA POBREZA É O DESAFIO DO PRÓXIMO MILÊNIO, DIZ MAGUITO

Ao presidir a reunião desta terça-feira (dia 10) da Comissão Mista Especial para a erradicação da Pobreza, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) afirmou que o grande desafio do próximo milênio será a erradicação da fome no planeta. "Isso é possível, desde que todos decidam dar sua contribuição efetiva. Teremos resultados gratificantes", garantiu.
Para a vice-presidente da comissão, senadora Marina Silva (PT-AC) o relatório do deputado Roberto Brandt deverá ser debatido amplamente, para inclusão de emendas na proposta de emenda constitucional (PEC). "Tenho sugestão para incluir, no orçamento da União, recursos carimbados para ações sociais, de maneira permanente".
Marina afirmou que, no projeto de orçamento para o ano 2000, já existe uma emenda destinando R$ 1,5 bilhão para programas sociais. "Esses recursos representam, apenas, "uma janela". É preciso ampliar bastante esse montante se quisermos obter resultados concretos".
Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a PEC apresentada no relatório representa um passo importante, porém insuficiente. "Percebi ausências como falta de preocupação com a reforma agrária. Os modernos estudos sobre combate à pobreza tratam de fluxo de renda, mas também de aquisição de ativos".
Suplicy afirmou que as teorias mais novas de erradicação das desigualdades dão destaque tanto à educação, para fornecer conhecimento às pessoas, quanto às iniciativas de dar patrimônio aos mais pobres. "Nesse particular, a reforma agrária representa um instrumento eficaz para transformar trabalhadores sem-terra em pequenos proprietários e até empresários", disse.
VIGILÂNCIAO senador Agnelo Alves (PMDB-RN) lembrou que o ano 2000 será de eleições municipais. "Não vamos nos iludir. Se os recursos cairem nas mãos dos prefeitos, eles poderão ser transformados em armas contra a pobreza, mas a favor dos prefeitos. Que tipo de vigilância vamos exercer?", perguntou. "Se não houver punição para desvio de recursos vamos engordar os que já estão ricos enquanto enganamos os pobres", observou o senador.
Para o senador, é importante que não seja criaado um novo órgão para gerir o fundo constitucional que está senddo proposto. "Devemos usar pessoas requisitadas e não nomeadas, para não criar uma árvore carregadinha de jabutis", disse, aludindo à velha história de políticos que arranjam empregos para seus apadrinhados.
O relator, deputado Roberto Brandt (PSDB-MG), respondeu que os recursos não irão diretamente para as mãos dos prefeitos. "A proposta cria um Conselho Nacional de Solidariedade, composto de nove membros nomeados pelo presidente da República com, pelo menos, quatro representantes da sociedade civil. Caberá a esse conselho gerir os recursos do fundo e seu funcionamento será regulamentado por ato do Poder Executivo".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)