PAULO SOUTO APRESENTA 3ª FEIRA RELATÓRIO SOBRE CASO DO TRT-PB

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de irregularidades cometidas no âmbito do Poder Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), apresentará na próxima terça-feira (dia 9), às 17 horas, o relatório referente às denúncias de emprego irregular de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento e outras irregularidades ocorridas no Tribunal Regional de Trabalho da Paraíba.
O primeiro a denunciar as irregularidades foi o técnico judiciário do próprio TRT paraibano, Antônio de Pádua Pereira Leite. Ele também acusou magistrados de nepotismo, irregularidades na aquisição de imóveis, apropriação indébita de recursos públicos e compras sem licitação.
Uma das acusações foi contra o juiz Marcondes Meira, que teria comprado em 1995, segundo Antônio de Pádua, um imóvel para o TRT-PB pelo valor de R$ 160 mil, quando o valor de mercado seria de R$ 39 mil. O funcionário disse que em outra ocasião o mesmo magistrado comprou imóvel para o tribunal por R$ 710 mil, embora tenha sido registrado em escritura por R$ 225 mil.
Também foram denunciados por Pádua Leite os juízes Paulo Montenegro Pires e Aluízio Rodrigues, que teriam contratado para o TRT mais de 60 parentes, entre mulheres, filhos, genros e noras. Aluízio Rodrigues, vice-presidente do TRT à época, segundo o servidor do tribunal, também teria se apropriado de US$ 100 mil, arrecadados com inscrições para um congresso de Direito Internacional do Trabalho.
Em seu depoimento, Aluízio Rodrigues refutou todas as acusações feitas contra ele pelo técnico judiciário Antônio de Pádua Pereira Leite, de apropriação indébita, venda de acórdãos, superfaturamento de obras e de ter realizado viagens privadas às custas do tribunal. O juiz afirmou ter sido inocentado pelo Tribunal de Contas da União e pediu que Leite seja processado por perjúrio, já que teria afirmado, perante a CPI, ter cópia das sentenças condenando o juiz.
Em outro dos vários depoimentos prestados à CPI sobre o caso, o presidente em exercício do TRT-PB, Ruy Elói, também rebateu as acusações de irregularidades. Em depoimento que durou mais de quatro horas, o magistrado apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam a legalidade de seus atos. Com relação às acusações de contratação de parentes para cargos no tribunal, Elói disse que as nomeações de três de seus filhos não foram determinadas por ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)