CAE APRECIOU 56 MATÉRIAS E REFERENDOU A INDICAÇÃO DE DOIS PRESIDENTES DO BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apreciou, de janeiro a junho deste ano, 56 matérias, além de ter promovido audiências, sabatinas e tomadas de depoimentos de autoridades, num total de 25 reuniões. A maior parte das reuniões da comissão foi dedicada à apreciação de ofícios do Banco Central e de mensagens do presidente da República sobre refinanciamento de dívidas estaduais e municipais, empréstimos externos e internos e indicação de autoridades para o Banco Central, o Tribunal de Contas da União e o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.Em janeiro, ainda sob a presidência do senador Pedro Piva (PSDB-SP), a CAE sabatinou o então candidato à presidência do Banco Central Francisco Lopes, aprovando sua indicação para o cargo. Ainda naquele mês, os senadores da comissão questionaram a política cambial e a situação das empresas endividadas em dólar. Também aprovaram a programação monetária trimestral do governo e empréstimos para sanear bancos estaduais.No dia 24 de fevereiro, a comissão elegeu seu novo presidente, o senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), tendo como vice Bello Parga (PFL-MA). Dois dias depois, a CAE já sabatinava o novo indicado do governo para presidir o BC, Armínio Fraga, em substituição a Francisco Lopes. Os senadores voltaram a debater a política cambial e questionaram Armínio Fraga sobre as políticas monetária, fiscal e de juros.No mês de março, a comissão aprovou empréstimos do Banco Mundial no valor de US$ 983, 090 milhões, como parte da ajuda financeira de US$ 41,5 bilhões concedida ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e organizações multilaterais. Aprovou também várias operações de crédito interno e externo, inclusive para os setores de ciência e tecnologia, previdência, meio ambiente e saneamento urbano em bairros populares. Numa sabatina na CAE, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do BC, Armínio Fraga, explicaram aos senadores, também em março, os novos termos do acordo com o FMI, a partir do memorando técnico assinado entre ambas as instituições, com previsão de inflação de 16,8% e dólar de R$ 1,70 para este ano. Malan garantiu, na ocasião, que as metas acertadas no acordo não haviam sido impostas ao Brasil pelo FMI.Nova programação monetária foi votada em abril, além de um empréstimo externo junto à Alemanha, destinado à despoluição do Rio Tietê, com parecer favorável aprovado pelos senadores. A comissão aprovou também empréstimos para médias e pequenas empresas, para o saneamento do Banco do Amazonas e para o reaparelhamento da Marinha, bem como o reescalonamento das dívidas do Suriname e da República da Guiné para com o Brasil.Em maio, a CAE ouviu exposição do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Pio Borges, requerida pelos senadores José Roberto Arruda (PSDB-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Pio Borges falou sobre crédito às micro e pequenas empresas, distribuição regional de investimentos, programa de ajuda a empresas brasileiras endividadas em dólares e participação do banco nas privatizações.No início de junho, os senadores aprovaram o nome de Ney Suassuna (PMDB-PB) para a presidência da CAE, diante do fato de o senador Fernando Bezerra ter assumido a liderança do governo, e mantiveram Bello Parga na vice. No mesmo mês, a CAE realizou reuniões conjuntas com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater, com autoridades convidadas, o programa de reforma agrária do governo e a utilização de produtos transgênicos - geneticamente modificados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)