ARRUDA PROPÕE AUMENTO DE 1000% EM VERBA PARA CULTURA

Projeto de lei do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), aprovado nesta terça-feira (dia 22), pela Comissão de Educação do Senado, em caráter terminativo, estabelece um aumento de 1000% nas verbas destinadas ao apoio a projetos culturais, com recursos extraídos dos concursos de loterias administrados pela Caixa Econômica Federal. Alterando a Lei 8.313/91, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a proposta aumenta de 1 para 10% o montante de recursos retidos sobre o montante de prêmios a distribuir.Sob a presidência do senador Freitas Neto (PFL-PI), a reunião da Comissão de Educação registrou intensos debates em torno do tema. A começar pelo relator da matéria, José Jorge (PFL-PE), que elaborou parecer favorável à iniciativa, mas apresentando um substitutivo para limitar o aumento das verbas a 100% (passando de 1 para 2% a contribuição a ser retirada do montante líquido de prêmios a distribuir).Depois de amplo debate e registrando-se a manifestação favorável do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), o relator decidiu rever seu parecer e aprovar o projeto do senador Arruda sem alterações. Com isso, do novo percentual destinado à promoção e apoio de projetos culturais, metade dos recursos deverá ser administrada pela União, em iniciativas nacionais, e a outra metade pelos estados, para apoio à cultura regional e local.A proposta do senador do DF, aprovada em caráter terminativo pela comissão, agora deverá seguir para apreciação pela Câmara dos Deputados, caso não haja qualquer recurso para manifestação do plenário do Senado sobre o projeto. A Comissão de Educação ainda apreciou e aprovou, na reunião desta terça-feira (dia 22), projeto de decreto legislativo pelo qual a União renova a permissão de funcionamento para a Rádio Cultura São Vicente, da cidade paulista de Santos, que transmite em freqüência modulada. O relator da matéria foi o senador Carlos Wilson (PSDB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)