MOZARILDO CAVALCANTE PREGA NOVA DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL

O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) propôs nesta segunda-feira (dia 31) que se reveja a divisão territorial do país, a fim de que se torne mais ágil a administração estadual. Seu argumento é o de que não é possível gerenciar com eficiência estados com a vastidão territorial do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso. "Devemos pensar seriamente no seu desmembramento, de modo a se criar, no Amazonas, o estado de Solimões; no Pará, o estado de Tapajós; e no Mato Grosso, o estado do Araguaia", preconizou ele.O parlamentar defendeu o estabelecimento de um novo pacto federativo, dizendo que seu propósito é abrir, entre os senadores, um debate sobre as desigualdades entre as várias regiões do Brasil. Em sua opinião, cada vez que se evidenciam essas desigualdades, evidencia-se a fraqueza e a incapacidade da classe política de exercer a missão a ela delegada pelos cidadãos.- É necessário que ajamos, que tomemos medidas que nos tornem efetivamente mais iguais, independentemente do local em que vivamos. O estabelecimento de um novo pacto federativo é apenas o começo - pregou o parlamentar. Para Mozarildo Cavalcanti, é necessário que se crie uma nova convivência entre os entes federados - União, estados e municípios - de modo que um não faça aquilo que deve ser feito pelo outro. Ele entende que o governo federal não deve arcar com responsabilidades que os estados estão preparados para desempenhar; nem os estados devem exercer funções que o município for técnica e financeiramente capaz de exercer.Também pregou que, após estabelecidas as competências de cada ente federativo, é necessário garantir-lhes fonte certa de recursos. "O que não é possível é continuar da maneira que ocorre hoje, em que estados e municípios são totalmente dependentes do poder central em matéria de repasse de recursos". Na opinião de Mozarildo Cavalcanti a autonomia consagrada na Constituição Federal precisa ocorrer de fato e de direito.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)