PRESIDENTE DA CAS QUER REFORMA DA CLT

Depois de constatar que 50% dos projetos que tramitam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tratam de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seu presidente, senador Osmar Dias (PSDB-PR), propôs nesta quarta-feira (dia 26) que os membros da comissão elaborem um projeto amplo de reforma da CLT.O senador Moreira Mendes (PFL-RO) defendeu a proposta de Osmar, lembrando que a legislação brasileira "está defasada". Esta também é a opinião do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). Segundo ele, as mudanças ocorridas nos últimos anos, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, tornam oportuna a proposta de Osmar Dias.- A comissão deveria levantar essa bandeira e fazer uma reforma da CLT - conclamou Mozarildo.Ele argumentou que o fato de o Congresso estar empenhado em realizar a reforma do Judiciário torna o momento "ainda mais adequado para que façamos as mudanças necessárias, de modo a atualizarmos a CLT". REQUERIMENTOSA CAS aprovou nesta quarta-feira (dia 26) três requerimentos. Um dos requerimentos, do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), propõe a criação da Subcomissão Permanente do Idoso; outro, do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) solicita a realização de audiência pública para que seja feito um balanço da vigência da regulamentação dos planos de saúde, inclusive com a participação do ministro da Saúde, José Serra, que também falaria sobre derivados do sangue.O terceiro requerimento, do senador Tião Viana (PT-AC), solicita que sejam ouvidos representantes do Ministério do Exército, da Justiça, dos fabricantes de armas e do Movimento Viva Rio, entre outros setores da sociedade, para que seja discutido o aumento do número de mortes causado por armas de fogo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)