PROCURADOR CONFIRMA QUE FOI AMEAÇADO DE MORTE

O procurador da República no Rio de Janeiro, Daniel Antonio de Morais Sarmento, confirmou na CPI do Judiciário que recebeu ameaças de morte após ter começado a investigar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo juiz José Maria de Melo Porto. Daniel acrescentou que em duas ocasiões o juiz compareceu à Procuradoria acompanhado com um "séquito de seis ou sete pessoas, algumas aparentemente armadas" querendo ser recebido pelo procurador.- Não considerava, nem considero pertinente que um procurador receba em seu gabinete pessoas que está investigando. Por força dessa atitude, que considerei despropositada, de tentar quase que à força penetrar em meu gabinete, marquei uma reunião com o procurador-chefe da Procuradoria do Rio de Janeiro - informou Daniel Sarmento.Na reunião com o procurador-chefe, segundo Daniel Sarmento, no dia 4 de setembro de 1997, ele recebeu uma ligação em seu telefone celular onde a pessoa, após dizer um palavrão, disse que ia matá-lo. Depois de encaminhar ofício ao presidente da Telerj solicitando que fosse investigado de onde havia partido o telefonema, Daniel Sarmento ficou sabendo que o telefone utilizado para a ligação, um outro celular, seria do juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Milton Calheiros.Apesar de ter comentado que havia ouvido falar que os juízes Milton Calheiros e Melo Porto teriam alguma ligação, Daniel Sarmento confessou que não tem provas para fazer qualquer afirmação concreta sobre quem ligou, ou a serviço de quem o telefonema foi dado. A ameaça de morte resultou na instauração de um inquérito policial.Daniel Sarmento disse aos senadores da CPI que atuou nas investigações envolvendo o juiz Melo Porto durante seis meses, durante o ano de 1997. Durante este período, ele disse ter ajuizado duas ações. A primeira pedia a perda do cargo do juiz por ele, quando presidente do TRT-RJ, ter contratado uma empresa para realização de concursos públicos sem licitação. A outra ação denunciava que Melo Porto estaria fazendo propaganda eleitoral.- Ele se lançou como candidato a governador do estado do Rio de Janeiro nas eleições que ocorreriam em 1998. Quem mora ou passeou pelo Rio deve lembrar que a cidade estava repleta de cartazes. Pedi que fosse determinada a imediata interrupção da propaganda e aplicadas as penas de improbidade administrativa, com a perda do cargo de juiz - explicou Daniel Sarmento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)