SANCIONADA LEI QUE DÁ PENSÃO VITALÍCIA AOS IRMÃOS VILLAS BOAS

O presidente da República em exercício, Marco Maciel, sancionou nesta segunda- feira (dia 19) a lei de iniciativa do Executivo que concede pensão especial vitalícia aos sertanistas Orlando Villas Boas e Claudio Villas Boas. Conforme o projeto aprovado na última sexta-feira (dia 16) pelo Senado, a pensão não pode ser acumulada com outros benefícios porventura recebidos dos cofres públicos, resguardado o direito de opção. O valor do benefício será correspondente ao nível superior A-III da tabela de vencimento do funcionalismo público, e reajustado quando dos reajustes gerais dos servidores públicos federais. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marina Silva (PT-AC), destacou a trajetória dos irmãos, que viveram 40 anos nas matas entre os rios Xingu e Tapajós, dedicando-se à causa indígena.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)