JUNGMANN FAZ BALANÇO DA REFORMA AGRÁRIA NA CAS

Os programas de apoio à agricultura familiar e os projetos governamentais de reforma agrária terão implementação coordenada. Foi o que anunciou o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (dia 24) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O ministro fez um balanço das ações no âmbito da reforma agrária durante os últimos quatro anos e anunciou alguns dos projetos que espera ver implementados neste segundo mandato. A reunião fez parte da série de audiências públicas que a CAS está promovendo com os responsáveis pela área social no governo federal. - A idéia é debater as políticas sociais e extrair propostas para aperfeiçoá-las - explicou o presidente da comissão, senador Osmar Dias (PSDB-PR). Na próxima quarta-feira (dia 31) comparece à CAS o secretário executivo do programa Comunidade Solidária, Milton Seligman.Durante a audiência pública, Jungmann apresentou dados sobre a aplicação de recursos pelo governo na reforma agrária. Segundo ele, os últimos quatro anos foram marcados pelo aumento das dotações pelo setor, "que ultrapassaram a barreira de U$ 1 bilhão, em 1998". De acordo com o ministro, este investimento se reflete no número de hectares desapropriados, que passou de 4 milhões, no período entre 1985 e 1989, a 7 milhões, entre 1995 e 1998. "Isso representou 287.539 famílias assentadas em quatro anos, o que é mais do que foi feito nos 30 anos anteriores", informou Raul Jungmann.Outra conseqüência dos esforços do governo no setor, segundo o ministro, é a diminuição da violência no campo, que caiu de 181 mortes, em 1988, para 26, no ano passado. "Quanto mais reforma agrária, menos violência no campo". Por fim, o ministro de Política Fundiária anunciou que o governo pretende descentralizar a reforma agrária, estendendo a atribuição também a estados e municípios.- As ações serão coordenadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, entrosando o programa de agricultura familiar e de reforma agrária com as áreas de saúde e educação, entre outras. Esta mesma organização deverá se dar nos estados e nos municípios, com a participação ativa das comunidades - comentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)