LÍDERES ELABORAM CALENDÁRIO PARA COMISSÕES
Da Redação | 23/03/1999, 00h00
Em reunião realizada nesta terça-feira (dia 23), no gabinete do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, os líderes partidários estabeleceram um calendário de funcionamento para as comissões técnicas, e decidiram que nas segundas e sextas-feiras haverá sessões de plenário deliberativas, de acordo com as necessidades de tramitação das matérias em pauta.Os líderes resolveram também que as sessões de quinta-feira serão realizadas pela manhã. A fixação de horário para as comissões visa evitar coincidência das reuniões de duas ou mais delas, e também com as sessões de plenário. O objetivo é garantir que os debates possam ser acompanhados por todos os senadores que assim o desejarem.O horário de reuniões das comissões ficou assim:- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): terças-feiras, às 10h;- Comissão de Assuntos Sociais (CAS): quartas-feiras, de 9 às 11h;- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): quartas-feiras, a partir das 11h;- Comissão de Educação (CE): quartas-feiras, à tarde (depois da Ordem do Dia da sessão de plenário);- Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI): quintas-feiras, das 9 até o início da Ordem do Dia da sessão plenária (por volta das 11h);- Comissão de Fiscalização e Controle (CFC): quintas-feiras, logo depois de encerrada a sessão de plenário;- Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional (CRE): quintas-feiras, às 17h.Antonio Carlos Magalhães decidiu reunir os líderes partidários e os presidentes das comissões e fixar um calendário de reuniões depois que o senador Osmar Dias (PSDB-PR), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), protestou contra a reunião marcada para esta quarta (dia 24), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destinada a ouvir o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Tradicionalmente, a CAS reúne-se nas manhãs de quarta-feira, e para esta quarta pela manhã havia sido marcada uma audiência com o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann. Osmar Dias levantou o problema também à tarde, durante a reunião do plenário.Durante a reunião ordinária da CAE - que normalmente ocorre às terças-feiras -, Osmar Dias disse ter ficado surpreso com a convocação de reunião extraordinária da CAE "na mesma data e no mesmo horário" da reunião da CAS com Jungmann. Afirmou que não considerava correta a marcação de uma reunião "atropelando o horário regimentalmente reservado para a CAS".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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