SENADORES VÃO INCENTIVAR DISCUSSÃO DO ESTATUTO DO ÍNDIO

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (dia 11) com representantes de populações indígenas de diversos estados brasileiros e o governador Jorge Viana, do Acre, as senadoras Marina Silva (PT-AC) e Heloísa Helena (PT-AL), e os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Tião Viana (PT-AC) comprometeram-se a trabalhar para que o Estatuto do Índio volte a tramitar na Câmara dos Deputados. Eles também colocaram-se à disposição para interceder junto ao senador Bernardo Cabral (PFL-AM), para que ele apresente seu parecer ao texto da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais em países independentes.A Convenção 169, aprovada na 76ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, no ano de 1988, encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e tem como relator Bernardo Cabral, que concluiu por negar a aprovação ao texto. Ele justificou que alguns artigos da Convenção são conflitantes. Em abril de 1996, Bernardo Cabral apresentou seu parecer contrário à matéria, sendo concedida vista, na CRE, à então senadora Benedita da Silva. Logo após, ela e o senador Artur da Távola (PSDB-RJ) apresentaram votos em separado, argumentando contra as questões levantadas pelo senador amazonense, e manifestando-se pela aprovação do texto da Convenção. O processo voltou às mãos do relator.Os índios pediram aos senadores que conversassem com Cabral para que ele apresente seu parecer, mesmo que seja contrário à aprovação da Convenção. O senador Jefferson Péres comentou que o Senado não poderá autorizar a assinatura de uma convenção internacional se houver cláusulas conflitantes. Ele explicou que este não é um problema político, mas jurídico.Falando em nome do Conselho Indígena, o presidente da entidade, José Roberto, pediu a intervenção dos senadores para ajudar na retomada da tramitação do Estatuto do Índio, que está parado na Câmara dos Deputados. Eles pediram que Marina Silva solicitasse ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma audiência para discutir o assunto.Na opinião dos índios, o momento de aprovar o estatuto é este, quando o Brasil está às vésperas de celebrar 500 anos do seu descobrimento. Eles acreditam que o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso tem interesse na aprovação do projeto, antes da celebração da data. Por isto, também pediram aos senadores que ajudem a marcar uma audiência com o presidente.Marina Silva disse que o Bloco Oposição está unido em torno da disposição de lutar pelas solicitações dos índios. Ela sugeriu que, ao mesmo tempo em que os povos indígenas estão preparando uma pauta de reivindicações para apresentar ao presidente, também façam documentos semelhantes com sugestões aos governos dos estados e ao Congresso.Já o senador Tião Viana, além de prestar seu apoio e comprometer-se em trabalhar para conseguir atender aos pedidos dos índios, colocou-se à disposição, como médico que é, para defendê-los no que diz respeito às questões de saúde da população indígena. Heloísa Helena garantiu sua contribuição e solidariedade na tentativa de ampliar o debate no Senado para as questões que dizem respeito aos índios.Último dos senadores a se pronunciar, Jefferson Péres falou de sua intenção em contribuir com a causa dos índios. "Pode ser que vocês não me conheçam muito bem, mas no que diz respeito a causas indígenas e ambientais, minha guru é a senadora Marina Silva. O que ela votar, eu acompanho", afirmou o senador pelo Amazonas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)