GERALDO MELO ACHA QUE COMISSÃO DEVE ESTUDAR ASSUNTO

O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) sugeriu aos senadores, durante a discussão nesta terça-feira (dia 9), que o plenário do Senado crie uma comissão temporária destinada a estudar, durante 30 dias, como tratar os pedidos de empréstimos de governos estaduais ou de prefeituras que não vêm cumprindo limites de endividamento e de gastos com pessoal.Melo discordou das afirmações de que o Senado deveria rejeitar sumariamente todos os pedidos que receberem parecer contrário do Banco Central, porque isso significaria "que o Banco Central estaria decidindo o assunto, e não o Senado". Também não concordou com a posição de que se deveria aprovar os financiamentos para o Rio por ter havido casos parecidos no ano passado. Para ele, a situação econômica e financeira dos governos estaduais mostrou uma face desconhecida após a posse dos novos governadores, no início deste ano. - Se os critérios e as exigências da Resolução 78/98 do Senado não estão afinados com a realidade que foi mostrada pelos governadores a partir de janeiro, cabe ao Senado reestudar o assunto, para confirmar suas exigências ou promover eventuais ajustes. Nada mais indicado para isso do que uma comissão temporária - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)