ARRUDA DEFENDE REDUÇÃO DE IDADE PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Projeto do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) propõe reduzir para dezesseis anos a idade mínima exigida para a habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, alterando dispositivos do Código Nacional de Trânsito.De acordo com a proposta, que será examinada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a habilitação de candidatos com idade compreendida entre dezesseis e dezoito anos se fará somente nas categorias A ou B e dependerá de autorização dos pais e responsáveis.Na justificação do projeto, Arruda esclarece que o argumento tradicional de que, até os dezoito anos, os jovens costumam agir de forma impensada e inconseqüente já não prevalece diante da notável evolução de comportamento observada nesse segmento etário, com sinais inequívocos, a seu ver, de amadurecimento mais precoce.- Acidentes de trânsito costumeiramente atribuídos à presença de jovens ao volante não indicam, a rigor, incapacidade destes para a função. No máximo, refletem a ausência de treinamento adequado à condução de veículos em condições seguras, já que, dirigindo irregularmente, não passaram por qualquer processo de habilitação - sustenta.Para ele, chegou a hora de ajustar a legislação de trânsito à realidade, concedendo aos jovens a partir de dezesseis anos a oportunidade de provar que têm condições de assumir o volante de um veículo, sem que isso "necessariamente" ponha em risco a segurança do trânsito e se transforme em uma ameaça à sociedade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)