FALCÃO QUER TÍTULO DE ELEITOR COM FOTO

Para evitar fraudes nas eleições, o senador Djalma Falcão (PMDB-AL) apresentou projeto de lei determinando a inclusão da fotografia digitalizada da pessoa no título eleitoral. Segundo o senador, a medida pode permitir um melhor controle do alistamento do eleitor. Além da fotografia, o projeto de Falcão introduz códigos de barra para leitura ótica.- São medidas necessárias, úteis e possíveis, graças aos constantes avanços tecnológicos que permitem reproduzir, com boa qualidade, fotografia por computador - afirmou o autor da iniciativa.A idéia de Falcão foi inspirada nas novas carteiras nacionais de habilitação, que já têm fotografias digitais do condutor, respeitando resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida também está de acordo, segundo o senador, com as mudanças que vêm ocorrendo na Justiça Eleitoral, desde a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento, em 1985, que "eliminou vícios anteriores e criou condições para identificar e impedir irregularidades".O projeto prevê também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve participar da edição das ações necessárias à implantação do novo modelo.- Cabos eleitorais inescrupulosos costumam envolver cidadãos menos informados e mais ingênuos em processos de transferência de títulos ou de inscrições de eleitores já inscritos em outras localidades, inflacionando o número de eleitores e eivando de vícios todo o processo eleitoral. O projeto se justifica em razão da necessidade de se impedirem as fraudes - declarou Falcão.A proposta do senador altera lei de 1985 e, se aprovada, só passará a ter efeitos práticos a partir da eleição de 2002.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)