EMÍLIA DEFENDE SALÁRIO INTEGRAL NA LICENÇA-MATERNIDADE

A revogação de dispositivo de portaria limitando o salário-maternidade em R$ 1.200,00 foi solicitada pela senadora Emília Fernandes (PDT-RS) ao ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, durante audiência realizada na última quinta-feira (dia 4). A senadora integrou grupo de representantes da bancada feminina no Congresso que defende a permanência do direito de as mulheres receberem, durante a licença-maternidade, a mesma remuneração da atividade. De acordo com o gabinete da senadora, o ministro disse que não poderia atender ao pedidos das parlamentares argumentando que a fixação do texto máximo para benefícios estava prevista na emenda constitucional que reformulou a Previdência, promulgada em dezembro. Ornelas afirmou que a portaria apenas regulamentou o assunto já definido pela emenda.Para a senadora, a justificação do ministro foi "burocrática e insensível". Em sua opinião, a limitação do teto restringe-se somente ao pagamento de aposentadorias. Emília disse que a bancada feminina vai continuar insistindo na revogação daquele dispositivo da portaria. Durante semana, as parlamentares voltam a discutir o tema e não descartam recorrerem à Justiça contra a decisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)