ALCÂNTARA PROPÕE INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INTERESSE PÚBLICO NOS PROGRAMAS DE TV

O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) apresentou projeto de lei estabelecendo que as emissoras de televisão transmitam mensagens educativas e de interesse social mediante inserção de caracteres no pé do vídeo. As mensagens seriam veiculadas gratuitamente, todos os dias, entre as 19h e às 23h. O projeto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações. De acordo com a proposta do senador, a mensagens serão veiculadas de forma a não prejudicar a programação normal das emissoras, aplicando-se a lei, no entanto, inclusive na transmissão de eventos esportivos, religiosos, culturais ou de comoção nacional. Os custos de produção dos caracteres das mensagens deverão ser cobertos pelas entidades responsáveis pela divulgação.Na justificação do projeto, Lúcio Alcântara considera que a solução contorna as reações das emissoras às demandas dos poderes públicos por espaço de divulgação, dado que a inserção de caracteres no rodapé do vídeo não interrompe a programação comercial e, portanto, não acarreta prejuízos econômicos.O recurso, ponderou o senador, vem sendo utilizado pelas próprias emissoras para fazer anúncios, divulgar informações de última hora e notícias importantes sem interromper a programação nem suspender a transmissão de partidas e apresentações esportivas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)