PLENÁRIO APROVA EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL

plenário do Senado aprovounesta quinta-feira (4) dois projetos de resolução que autorizam o Brasil a contrataroperação de crédito externo junto ao Banco Mundial, no valor total de até US$ 1,010bilhão. Os recursos fazem parte do apoio financeiro internacional ao país, liderado peloFundo Monetário Internacional (FMI) e por organizações multilaterais. Também foiaprovado crédito externo de dezoito bilhões de ienes, com o Banco do Japão, para osetor de ciência e tecnologia. Treze senadores da oposição votaram contra osempréstimos do Banco Mundial: Tião Viana (PT-AC), Geraldo Cândido (PT-RJ), HeloisaHelena (PT-AL), Lauro Campos (PT-DF), Marina Silva (PT-AC), José Eduardo Dutra (PT-SE),Eduardo Suplicy (PT-SP), Ademir Andrade (PSB-PA), Roberto Saturnino (PSB-RJ), AntônioCarlos Valadares (PSB-SE), Sebastião Rocha (PDT-AP), Emília Fernandes (PDT-RS) e RobertoFreire (PPS-PE). Do total da ajuda financeira do FMI, de US$ 41,5 bilhões, o BancoMundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participarão, cada um, com US$4,5 bilhões, sendo os empréstimos aprovados apenas parte desses recursos, segundoobservaram os relatores das matérias na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Osmar Dias (PSDB-PR). O primeiro projeto aprovadoautoriza a operação de crédito de até US$ 252,520 milhões, na modalidade de ajustesetorial, para a Rede de Proteção Social. O relator na CAE, senador Osmar Dias, disseque a operação "tem caráter exclusivamente financeiro, vinculando-se adestinação dos recursos ao pagamento de dívida externa, conforme foi explicitado peloministro interino da Fazenda, Pedro Parente". Tendo como relator Ney Suassuna, osegundo projeto aprovado autoriza a operação de crédito de até US$ 757,570 milhões,também na modalidade de ajuste setorial, mas com a finalidade de promover o ajuste nascontas da Previdência Social. Segundo o relator da matéria, a operação é de caráterexclusivamente financeiro e os recursos também serão destinados ao pagamento da dívidaexterna do Brasil, embora o ajuste nas contas da Previdência Social se destaque como umdos itens de maior importância, sendo condição estabelecida pelo Banco Mundial para aconcessão do empréstimo. Esses recursos, de acordo com Suassuna, serão depositados emuma única operação, denominada "Conta de Depósito", que é do Banco Centrale titulada pela Secretaria do Tesouro. Durante a discussão dos empréstimos do BancoMundial, José Eduardo Dutra disse que os recursos, na verdade, não serão aplicados naárea social nem na Previdência Social, mas utilizados para amortizar a dívida externa."É empréstimo externo para amortizar a dívida externa, e a oposição só nãopediu vista dessa matéria na CAE para não ser satanizada e responsabilizada peloagravamento da crise", afirmou. Osmar Dias disse que deu parecer favorável atéporque o Senado já aprovou a ajuda global do FMI, mas ressalvou que se sentiu naobrigação de colocar, em seu parecer, as observações do ministro de que os recursosservirão para amortização da dívida. "Não contesto o mérito desse empréstimo,mas não assinaria um relatório sem fazer essa observação", disse. Ademir Andradecriticou a política econômica do governo, observando que houve aumento da dívidainterna de R$ 60 bilhões para R$ 400 bilhões e que a alta dos juros permanecerá pelospróximos quatro anos, além de o país voltar a enfrentar a inflação. - O FMI quer queexportemos a qualquer custo, vamos voltar à política de 1982 a 1990, quando tínhamossuperávit na balança comercial. Mas o sofrimento do povo será enorme, insuportável, ehaverá mais violência e caos, um verdadeiro desastre para o país - afirmou. AdemirAndrade também criticou a aplicação dos empréstimos do Banco Mundial, observando quenão irão para a área social. Lauro Campos disse que "inventaram uma tal RedeSocial" para justificar os empréstimos, mas essa é uma "rubrica vazia",já que o próprio Ministério da Fazenda declarou que os recursos servirão para pagar adívida externa. O senador criticou o sistema de livre mercado e disse que o Brasil estásendo "escravizado e sugado por vampiros". - Emprestar dinheiro também é umaarma de guerra. Voto não a essa proposta de endividamento e perdição da políticaeconômica - disse. O outro projeto de resolução aprovado na sessão plenária autorizao Brasil a contratar operação de crédito externo com o Export-Import Bank of Japan(Jexim), no valor de dezoito bilhões de ienes (moeda japonesa), para financiarparcialmente o Programa de Modernização da Infra-Estrutura do Setor de Ciência eTecnologia. O relator da matéria na CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), observou que éimportante a modernização do setor de ciência e tecnologia, devido à "necessidadede se equipararem convenientemente os setores de pesquisa científica e tecnológica dasuniversidades e instituições de pesquisa". Marina Silva anunciou o apoio do BlocoOposição ao projeto, mas lamentou que os recurso

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)