CARLOS WILSON DEFENDE QUARENTENA PARA EX-DIRIGENTES DO BANCO CENTRAL
Da Redação | 03/03/1999, 00h00
Ao comentar as turbulências que o Brasil vem enfrentando em sua economia após a saída sucessiva de dois presidentes do Banco Central em menos de um mês, o senador Carlos Wilson (PSDB-PE) defendeu a necessidade da implantação de um período de quarentena para os dirigentes que saírem do banco. O senador por Pernambuco quer agilizar a votação e a aprovação de uma lei complementar que estabeleça regras para a nomeação, demissão e quarentena dos dirigentes do Banco Central. Wilson observou que pode ser analisado algum dos projetos que já tramitam no Congresso ou outro que venha a ser elaborado, ressaltando que o importante é reiniciar a discussão, já que, acredita, o país não suporta mais a forma atual como é feita a troca de comando no banco.Na opinião de Carlos Wilson, além de ser desleal para com as outras instituições privadas do mercado, a ação de ex-dirigentes do Banco Central é prejudicial aos interesses do Brasil, principalmente quando exercida nos setores mais especulativos das bolsas de valores, mercadorias e futuros.Carlos Wilson falou de um substitutivo encaminhado em dezembro pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados, que define a quarentena de um ano, durante o qual o ex-dirigente não poderá exercer cargo ou função em instituições privadas que explorem serviços da área bancária, de seguros, capitalização, consórcio, previdência ou mercado de capitais. Também define um mandato de três anos, permitida a recondução, desde que precedida por nova aprovação pelo Senado.Uma entrevista do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à revista Veja, em junho de 1995, também foi citada por Carlos Wilson. Ele destacou que das sugestões apresentadas por Simon, apenas uma não foi contemplada no substitutivo do governo. É a que proporciona autonomia ao presidente do Banco Central e impossibilita o presidente da República de demití-lo, como ocorre nos Estados Unidos.- O substitutivo do poder Executivo inova, principalmente, por prever o pagamento ao ex-dirigente do banco, durante a quarentena, do valor correspondente à remuneração do cargo que ocupava. Desse modo corrige-se o absurdo incluído no projeto original, que previa quarentena sem remuneração - elogiou Carlos Wilson.Em aparte, o senador Djalma Falcão (PMDB-AL) lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prevê no seu estatuto que os profissionais de advocacia que exerçam qualquer mandato popular ficam proibidos de atuar em causas contra a fazenda pública por um período de dois anos após cumprir o seu período de mandato. Ele colocou-se à disposição para trabalhar a favor de qualquer iniciativa que vise instituir a quarentena.- Um fato que me escandalizou recentemente foi a interferência ostensiva do economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, nos bastidores das negociações para a privatização do Sistema Brasileiro de Telecomunicações. Sem querer fazer juízo apressado, acredito que ele, ao ingressar nos leilões para privatização da Telebrás, possuía informações privilegiadas sobre aquelas transações - afirmou Djalma Falcão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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