MARLUCE PEDE SOLUÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA

A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) pediu ao novo presidente da Funai, Márcio Lacerda, em discurso no plenário, nesta terça-feira (dia 2), que visite as terras da área Raposa Serra do Sol, em Roraima, para se certificar de que a demarcação de 1,6 milhão de hectares de terras contínuas para reservas indígenas "representa uma injustiça em relação a fazendas centenárias e produtivas, bem como a milhares de brasileiros que habitam vilas e municípios que ficarão incluídos, por inteiro, na reserva".Para Marluce, nem mesmo às lideranças indígenas interessa uma demarcação contínua. "Acredito que a paz voltará a reinar em Roraima se a Portaria 820 for revogada, optando-se por uma demarcação de terras onde fiquem ressalvados, além dos municípios e vilas com perímetros urbanos que permitam seu desenvolvimento, também as áreas produtivas e geradoras de emprego e divisas", disse.A senadora por Roraima informou que esteve pessoalmente com o ministro da Justiça, Renan Calheiros, que manifestou disposição para uma saída de consenso ao impasse criado com a portaria de 14 de dezembro último. "A questão indígena brasileira não pode continuar sendo subordinada a discussões estéreis e emocionais. Necessária e urgente é a formulação de uma adequada política indigenista no país. Mais do que demarcar terras, é preciso formular propostas que permitam ao índio o exercício pleno de sua cidadania e a possibilidade de seu acesso aos frutos do progresso econômico e social", afirmou.Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB-RR) disse que a Funai usa a ditadura para demarcar terras indígenas, sem ouvir as autoridades locais nem mesmo as comunidades indígenas que pretende proteger. Para o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) o problema é o mesmo em Roraima, onde foram demarcadas 1,86 milhão de hectares para menos de 100 índios, expulsando fazendeiros que perderam gado e colheitas.Também em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) lembrou que, durante dez anos à frente da Polícia Federal, teve oportunidade de ver de perto o problema indígena. "Não é só uma questão de demarcar terras, o problema é mais grave e abrangente e fico feliz em ver as bancadas de Roraima e Rondônia unidas, acima de partidos, procurando manter vivo o problema até que surja uma solução que seja boa para fazendeiros e índios", observou.O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) associou-se ao discurso de Marluce e convidou os demais senadores a resolverem a problemática indígena, "pois o Congresso Nacional é o lugar certo para esse debate".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)