CAS QUER ESCLARECIMENTOS SOBRE GESTÃO DA FUNAI

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sulivan Silvestre Oliveira, deverá prestar em audiência pública esclarecimentos à Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) sobre as realizações feitas na atual gestão do órgão e seus projetos futuros. Nesse sentido, a comissão aprovou hoje (dia 25) requerimento dos senadores Sebastião Rocha (PDT-AP), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Benedita da Silva (PT-RJ) e Emília Fernandes (PDT-RS).

O objetivo do requerimento é obter informações sobre a implantação de programas de desenvolvimento sustentável nas aldeias indígenas na região amazônica. Outro questionamento é quanto à participação da Funai na implementação do Projeto Caboclo, que propõe a ocupação alternativa da Amazônia.

O requerimento solicita ainda informações com relação à revisão do decreto que introduz o contraditório nos processos de demarcação de terras, o que tem paralisado os processos, devido ao grande número de contestações na Justiça. Os senadores ouvirão também do presidente da Funai esclarecimentos sobre a retirada de madeireiros, garimpeiros e grileiros das áreas indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)