CAS APROVA SEGURO-DESEMPREGO PARA O TRABALHADOR DOMÉSTICO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acolheu hoje (dia 25) voto favorável, em separado, da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) a projeto de lei da Câmara que institui o seguro-desemprego ao empregado doméstico. A proposta segue, agora, ao plenário da Casa. A comissão, presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), rejeitou parecer do relator, senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), pelo arquivamento da matéria.

Em seu parecer, Waldeck argumentou que o Senado já havia aprovado matéria similar, de autoria da própria Benedita da Silva, quando deputada federal. Benedita respondeu ao relator que, sem dúvida, já houve manifestação do Senado sobre a matéria, com aprovação de substitutivo a projeto de autoria dela. Todavia, o projeto retornou à Câmara para o exame das alterações introduzidas pelo Senado e, até o momento, não foi apreciado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)