ALCÂNTARA DESMENTE ACORDO SOBRE BINGOS PARA APROVAÇÃO DA LEI PELÉ

O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou hoje (dia 23) sua preocupação em relação a denúncia publicada na Folha de S. Paulo desse domingo (dia 22) quanto a um acordo que teria sido feito no Senado para aprovação da chamada Lei Pelé, sobre atividades esportivas. "O projeto não sofreria modificações no Senado, em troca de vetos presidenciais que afrouxariam o controle sobre os bingos", disse, acrescentando que, segundo o jornal, "o acordo teria sido patrocinado por parlamentares ligados aos bingos".

Para Alcântara, a notícia da Folha deixa mal o Senado, o ministro Pelé e até o presidente da República, porque todos estariam coniventes com "a jogatina liberada". Ele lembrou que o acordo para a aprovação, sem mudanças, do projeto foi sadio e teve objetivos nobres: homenagear Pelé, com a aprovação da lei de sua autoria antes que se afastasse do cargo para ser comentarista na Copa do Mundo. "Se fosse modificado teria que voltar à Câmara e sua tramitação final ficaria para o segundo semestre", disse.

O senador reafirmou sua posição rigidamente contrária a qualquer medida liberalizante em relação ao jogo. "Meu parecer na CAE sobre cassinos foi contrário. Nunca participaria de um acordo que pretendesse afrouxar o controle sobre os bingos. Se votei a favor da Lei Pelé, foi porque me garantiram que os bingos somente aconteceriam dentro das sedes dos clubes esportivos e com o único propósito de arrecadar recursos para eles".

Segundo Alcântara, o projeto continha erros formais e até inconstitucionalidades. "O entendimento de que me recordo foi patrocinado pelo presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, e celebrado com os relatores do projetoe todos os líderes partidários, no sentido de que as imperfeições do projeto seriam corrigidas na presidência da República. Somente nesses termos votei a favor", garantiu.

Em aparte, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que, como uma das relatoras da Lei Pelé, participou dos entendimentos com o presidente do Senado e as lideranças partidárias, mas "em nenhum momento" houve menção de que haveria afrouxamento dos controles sobre os bingos. "Eu estou preocupada e perplexa e posso garantir que não sou parlamentar ligada aos bingos, nem o PT se deixaria envolver com este tipo de acordo. Tampouco acredito que o presidente Fernando Henrique Cardoso queira facilitar a jogatina".

Benedita prometeu informar o plenário, brevemente, sobre todos os pontos que foram acordados comFHC, para melhorar o projeto mediante uma regulamentação mais clara. "A intenção do acordo foi, unicamente, homenagear Pelé", disse, lembrando que, até o momento, não foram divulgados os vetos da presidência.

Para o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) foi muito oportuna a iniciativa de Lúcio Alcântara de questionar o acordo relativo à aprovação da Lei Pelé antes que fossem conhecidos os vetos presidenciais. "Quero congratular-me com o senador, por sua análise perfeita do assunto", ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)