ILB PROMOVE CURSO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promove a partir de amanhã o curso Prática em Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de capacitar e reciclar servidores, especialmente com formação em Direito, para o desempenho de atividades inerentes às comissões disciplinares de sindicância e/ou inquérito.

O curso, que terá o consultor legislativo Rubens César Lanius como instrutor, será realizado até7 de abril, num total de 21 horas-aula, sempre às 3ª e 5ª, das 9 às 12h. Os participantes receberão certificado desde que tenham, pelo menos, 85% de freqüência às aulas.

O programa está dividido em duas partes. A primeira enfocará conteúdos referentes ao processo disciplinar, como procedimentos apuratórios, tipos de sindicância, fases e revisão do processo disciplinar, entre outros.

A segunda parte do curso ressaltará a prática processual quanto à realização e desenvolvimento, em equipe, de um trabalho com a instauração de um processo disciplinar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)