SENADO APRECIA TREZE ITENS EM UMA SEMANA DE ATIVIDADES

O Senado reiniciou suas atividades normais de 1998 nesta segunda-feira (dia 2), respaldado pelo saldo favorável de 48 matérias aprovadas durante a convocação extraordinária (de 6 de janeiro a 13 de fevereiro). Nesta semana (de 2 a 6 de março), o plenário já apreciou treze itens constantes da Ordem do Dia, e encerrou a fase regimental de discussão da emenda da reforma administrativa, cuja votação está marcada para quarta-feira, dia 11.

Entre as matérias aprovadas está o substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) ao projeto da Câmara que regula a proteção e utilização das cavernas, estabelecendo penalidade de detenção e multa aos depredadores. Também foi aprovado projeto obrigando as escolas particulares isentas de impostos a abrirem vaga para os alunos no Conselho Fiscal, de forma a garantir mais transparência à administração.

O plenário apreciou outros três projetos, renovando concessões de rádios, e oito requerimentos, e realizou, na quarta-feira (dia 4), sessão de homenagem à memória do ex-senador Darcy Ribeiro.

A semana foi de atividade intensa nas comissões. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou pareceres a vários projetos importantes, como: exigência de foto em cartão de crédito; liberação de cassinos e jogo do bicho; ampliação das inelegibilidades; segurança vitalícia dos ex-presidentes da República; diretrizes nacionais de defesa civil e seguro civil obrigatório.

Outras comissões permanentes promoveram debates com autoridades, para dar subsídios às próximas votações. Os ministros Gustavo Krause, do Meio Ambiente, José Israel Vargas, da Ciência e Tecnologia, os presidentes do Ibama, Eduardo Martins, e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Márcio Nogueira Barbosa, e representantes de organizações não-governamentais compareceram ao simpósio sobre desmatamento na Amazônia, realizado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

A CPI do Trabalho Infantil reuniu-se para decidir sobre o roteiro dos trabalhos, que incluiu convites para audiências com ministros de Estado eviagem aos estados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)