COUTINHO JORGE INSISTE EM GARANTIA MÍNIMA PARA SALÁRIO
Da Redação | 01/08/1995, 13h34
Os trabalhadores que ganham até três salários mínimos poderão ficar protegidos contra perdas causadas pela inflação. Dispositivo nesse sentido será proposto pelo senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), relator daMP da Desindexação, reeditada dia 28 de julho. O parlamentar destacou hoje (dia 1º), em entrevista, o fato de o governo ter incluído no novo textoquatro importantes modificações sugeridas por parlamentares.
Coutinho Jorge informou que durante o recessomantevecontato direto com o presidente da República e estevevárias vezes com o ministro do Trabalho. As sugestões acolhidas pelo Executivo, conforme salientou,abrangem a flexibilização no uso dos índices de produtividade para que os trabalhadores tenham ganhos reais de salário; a não-obrigatoriedade de mediador nas negociações salariais; regulamentação das funções do mediador; e cancelamento das deduções de aumentos salariais obtidos durante o ano pelo trabalhador.
O relator esclareceu que as emendas apresentadas pelos parlamentares relativas à MP anterior perderam a validade. Mas elas poderão ser reapresentadas, dentro do prazo para oferecimento denovas emendas, se se encerrano próximo dia 5 (sábado). Coutinho Jorge prometeu desenvolver todo esforço possível para que a medida provisória da desindexação seja aprovada antes que o novo texto perca a validade. Para isso, ele espera que o relatório da comissão mista seja aprovado até o dia14.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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