Ordem do Dia
Ocorre após a primeira parte da sessão – destinada à leitura do expediente e pronunciamentos. O principal critério para inclusão de matéria na ordem do dia é sua antiguidade e importância. As matérias que dependem de exame das comissões só podem ser incluídas na pauta do Plenário depois de emitidos os pareceres dos relatores. Há, no entanto, casos em que entram projetos na ordem do dia sem o devido parecer, na hipótese de a comissão não ter se manifestado no prazo regimental ou quando a matéria tramita em regime de urgência. Durante a ordem do dia, as comissões ficam impedidas de se reunir.
- Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
- Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
- MP libera R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia
- Projeto autoriza porte de arma a mulheres sob medida protetiva de urgência
- Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
- Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
- MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
- Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
- Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
- Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF