Pedalada fiscal
Manobra contábil feita pelo Poder Executivo para forjar o equilíbrio entre receitas e despesas nas contas públicas. Foi apontada como motivo para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o governo teria atrasado o repasse de recursos aos bancos oficiais para o pagamento de benefícios sociais.
Com isso, os bancos faziam o pagamento com recursos próprios, enquanto o governo adiava a contabilização dos repasses. Assim, as contas públicas apresentavam resultados melhores, porém irreais. Com base no entendimento do TCU, deputados e senadores concluíram ao final do processo que a presidente tinha cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar para equilibrar as contas, sem autorização do Congresso.
- Consultoria de Orçamento aponta divergências entre previsões para PIB e inflação de 2027
- Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta
- Recorde de eleitores com deficiência amplia desafio de acessibilidade na urna
- Mapa Nacional da Violência de Gênero é apresentado em fórum internacional
- Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet
- Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta
- Senado fica sem representantes da Constituinte pela primeira vez desde 1988
- Escala 6x1: confira como foi o debate ao longo da semana no Senado
- Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
- Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
