Pedalada fiscal
Manobra contábil feita pelo Poder Executivo para forjar o equilíbrio entre receitas e despesas nas contas públicas. Foi apontada como motivo para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o governo teria atrasado o repasse de recursos aos bancos oficiais para o pagamento de benefícios sociais.
Com isso, os bancos faziam o pagamento com recursos próprios, enquanto o governo adiava a contabilização dos repasses. Assim, as contas públicas apresentavam resultados melhores, porém irreais. Com base no entendimento do TCU, deputados e senadores concluíram ao final do processo que a presidente tinha cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar para equilibrar as contas, sem autorização do Congresso.
- José Sarney relança três de seus romances no Senado
- Sarney relança coletânea de romances e reflete sobre vocação e destino
- Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ
- Senado autoriza empréstimos internacionais para a Cipp, no Ceará
- Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior
- CDH aprova sugestão de isentar militares do Imposto de Renda
- CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde
- CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
- CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
- Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ