Senado aprova atualizações em convenção sobre segurança no mar

Pedro Pincer | 11/09/2025, 09h56

O Senado aprovou nesta quarta (10) um projeto de decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar. A convenção é o tratado mais relevante no campo da segurança da navegação mercante. O PDL 308/2024   segue agora para a promulgação.



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