Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198, de 2025, que oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro. Caberá ao poder público promover atividades de prevenção e informação sobre o nascimento antes das 37 semanas de gestação. A norma também cria o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. A relatora do projeto que originou a lei (PL 1.764/2024), senadora Dra. Eudócia (PL-AL), declarou que a lei avança na proteção de mães e bebês, garantindo cuidados especializados e maior conscientização da sociedade.