CE aprova contrato para pesquisadores com intenção de evitar "fuga de cérebros"

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o contrato de pesquisador pós-graduando (PL 1.104/2023). O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou um texto alternativo ao original do senador Weverton (PDT-MA), para definir que o contrato será por tempo determinado, amparado pela legislação trabalhista e com regras sobre remuneração e jornada de trabalho, para assegurar que o emprego não atrapalhe o mestrado, doutorado ou pós-doutorado. A proposta aprovada na terça-feira (2) vai passar por votação em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.