Incentivo ao uso do espaço escolar em finais de semana e férias vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em decisão terminativa o projeto de lei que prevê a utilização da infraestrutura escolar em finais de semana, feriados e férias para atividades educativas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer (PL 1.278/2025). A proposta é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relatório favorável foi do senador Flávio Arns (PSB-PR).

Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.