Eliziane apresenta projeto que obriga redes a notificarem conteúdos criminosos

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto de lei para obrigar as redes sociais a informarem o Ministério Público e a polícia sobre usuários que publicarem conteúdo com indício de crime (PL 3.955/2025). Entre os indícios estão exploração, abuso ou exposição indevida de menores, racismo e incitação a crimes. As redes terão prazo de 24 horas para fazerem a comunicação. Eliziane destacou que esses perfis terão uma advertência pública por até seis meses. O projeto ainda será discutido nas comissões permanentes.