Associações do audiovisual pedem avanço na regulação do streaming

Lana Dias | 31/07/2025, 10h39

Associações do setor audiovisual brasileiro pediram a regulamentação do streaming em uma carta enviada ao governo federal. No Congresso, projetos de lei sobre o assunto seguem em análise. Uma das propostas (PL 2.331/2022), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), define regras como cota mínima nacional e recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O projeto foi aprovado pelo Senado em 2024 e segue em análise pela Câmara dos Deputados.



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