Vai a sanção projeto que proíbe discriminação por gravidez ou adoção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto (PL 475/2024) que proíbe critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa. O projeto considera critério discriminatório a realização de perguntas de natureza pessoal sobre planejamento familiar em entrevistas, nos referidos processos de seleção. O texto vai à sanção.