Relatório da CPI das ONG's sugere criação de comissão e outras 5 propostas
Floriano Filho | 07/12/2023, 08h24
O relatório final da CPI das ONGs apresenta seis propostas legislativas sobre temas debatidos durante os trabalhos do colegiado. Mudanças nas regras de licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, limitações às autuações do Ministério Público e a criação da comissão permanente da Amazônia no Senado estão entre as propostas. O documento foi apresentado na terça-feira (5) e o presidente, senador Plínio Valério (PSDB-AM), concedeu vista coletiva.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre