Em sessão temática, governo anunciou metas do Brasil na COP-28

A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), e de outros senadores foi realizada uma sessão de debates no Plenário do Senado sobre os desafios e as propostas do Brasil para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28. O evento acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Leila Barros alertou para os perigos que as mudanças climáticas representam.

— Há décadas, cientistas de todo o planeta trazem alertas dos riscos associados às alterações intensas que a humanidade provoca aos sistemas naturais. Não será possível a vida humana neste planeta se não respeitarmos seus limites ecológicos. Segundo estimativa do IBGE, a safra de grãos, cereais e leguminosas deve ter uma queda de quase 3% no próximo ano devido às chuvas excessivas no Sul, ao calor no Centro-Oeste e à seca na Amazônia. Pesquisadores da Cemadem e do Inpe apontam que, pela primeira vez, o clima de deserto é identificado em nosso país — argumentou Leila.

O assessor especial do ministro da Fazenda, Rafael Ramalho, anunciou que o Brasil vai se comprometer na COP-28 com a redução, em a 2005, de 53% das emissões de gases estufa até 2030. Ele ainda apontou iniciativa do governo que envolve áreas ligadas ao meio ambiente, desenvolvimento, indústria e comércio, agricultura e pecuária, energia e mineração.

— O Ministério da Fazenda, sob a orientação do ministro Fernando Haddad, vem trabalhando no Plano de Transformação Ecológica, um conjunto de ações fundamentais para, ao mesmo tempo, descarbonizar a economia brasileira e promover o crescimento econômico e o adensamento tecnológico do setor produtivo. Alguns resultados: a aprovação do projeto de lei que institui um mercado regulado de carbono no Brasil que agora está em tramitação na Câmara dos Deputados; a emissão dos títulos soberanos sustentáveis, totalizando US$ 2 bilhões captados, vinculados a projetos verdes e sociais no Brasil — relatou Ramalho.

O representante do governo mencionou como desafios da Conferência o balanço geral do Acordo de Paris e o compromisso dos países ricos em auxiliar as nações em desenvolvimento no enfrentamento das mudanças climáticas.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, ressaltou dados do desmatamento no Brasil que serão levados para a COP-28.

— O Brasil chega na COP-28 de cabeça em pé, mostrando o combate ao desmatamento de uma maneira impressionante nesses últimos dez meses. 250 milhões de toneladas de carbono foram evitadas a serem emitidas, o que é ao redor do que uma Argentina como um todo emite — calculou.

Também participaram da sessão de debates no Senado especialistas em meio ambiente representando entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e o Fundo Mundial para a Natureza, o WWF.

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