CCT quer garantir investimentos mínimos em pesquisa petrolífera
Pedro Pincer | 08/11/2023, 17h34
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto (PL 5066/2020) para estimular a pesquisa de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo e gás natural. Pela proposta, a obrigação de investimentos mínimos em pesquisa, desenvolvimento e inovação será cláusula essencial dos contratos de concessão. O texto segue agora para a Comissão de Infraestrutura (CI).
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