CDH aprova licença-gestante durante emergência em saúde pública

Licença remunerada até o fim da gravidez e semelhante à atual licença-maternidade será concedida para trabalhadoras gestantes cujo ofício não possa ser realizado de forma remota durante situação de emergência sanitária declarada pelo governo federal. Proposta (PL 1.701/2021) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) com esse objetivo foi aprovada na quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa.

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