CMA aprova Selo Arte para alimentos artesanais de origem vegetal
Iara Farias Borges | 21/06/2023, 14h43
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve manter características próprias, tradicionais, culturais ou regionais. Com o Selo Arte, disse a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), esses produtos terão mais aceitação. A proposta segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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