Termina nesta sexta-feira prazo para sugestões à Lei do Impeachment
Iara Farias Borges | 05/08/2022, 16h27
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para a sociedade apresentar contribuições à Comissão da Lei do Impeachment, que elabora a proposta de atualização da norma (Lei 1.079, de 1950). As sugestões devem ser enviadas ao e-mail cjnlimp@senado.leg.br. A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que deve apresentar a proposta de nova Lei do Impeachment no final de setembro.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/12/2024 19h49
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
02/12/2024 17h49
Projeto cria programa de habitação sustentável na Amazônia