Zenaide propõe descontos nas mensalidades escolares na pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que estabelece a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto determina que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — caso haja viabilidade econômico-financeira para isso — enquanto houver a suspensão das aulas presenciais. O valor do desconto deve ser proporcional à redução dos custos das escolas com itens como água, luz, alimentação e prestação de serviços terceirizados. A reportagem é de José Odeveza, sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

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