Comissão vota plano de prevenção contra enchentes e deslizamentos de terra
04/02/2020, 14h54
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta quarta-feira (5) projeto que dispõe sobre medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. Relator do PLC 16/2016, o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou parecer favorável à proposição, que prevê diretrizes para o sistema de drenagem urbana e regras para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
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