Comissão avalia impacto do novo Fundeb na educação de quilombolas e indígenas

A Comissão de Educação (CE) debateu os impactos das mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a garantia do direito à educação indígena, quilombola e em territórios com população considerada vulnerável. A base do debate foi a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente, abordando ainda metas para a universalização do ensino obrigatório gratuito e a complementação de recursos para o piso salarial nacional para o magistério (PEC 65/2019). Participaram do debate representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, da Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas, da Articulação Nacional de Organizações Negras, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai e do grupo de meninas indígenas e quilombolas. O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta, disse que o ciclo de debates da CE sobre o Novo Fundeb procura abordar todas as questões, preocupações e problemas trazidos pelos especialistas convidados. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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