Senado aprova aumento para ministros do STF e Procuradoria-Geral da República

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07/11/2018, 19h44

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) os projetos PLC 27/2016 e PLC 28/2016, que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

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Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais e com os líderes do governo. Pacheco diz que a ideia é encontrar soluções que não impliquem em aumento de impostos e elencou algumas possibilidades, como a repatriação de recursos no exterior, a regularização e atualização de valores de ativos, um programa voltado para o pagamento de dívidas de agências reguladoras, entre outras. Cita ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, da regularização das apostas esportivas e a taxação de compras até 50 dólares.

Pacheco pede rigor na apuração de plano de assassinato de Lula

Mesa:
gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlito Merss;
presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto;
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
presidente eventual da CCJ, senador Confúcio Moura (MDB-RO);
advogada e pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da FVG/SP, Talita Pimenta Felix.

Debate alerta: reforma tributária pode prejudicar microempresas

Mesa:
representante de Ralph Baraúna Assayag e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), Hamilton da Fonseca Caminha;
superintendente adjunto executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Luiz Frederico Oliveira de Aguiar;
presidente em exercício da CCJ, senador Eduardo Braga (MDB-AM);
presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Nascimento;
assessor jurídico tributário da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM), Milton Carlos Silva e Silva em pronunciamento.

Debatedores defendem benefício fiscal da Zona Franca de Manaus

Mesa:
presidente da CPIBETS, senador Dr. Hiran (PP-RR);
relatora da CPIBETS, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

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Mesa:
cofundador da Uneafro Brasil, da Coalizão Negra por Direitos e Consultor para Advocacy no Instituto de Referência Negra Peregum, Douglas Belchior;
coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), José Maximino Silva;
diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka;
presidente e requerente desta sessão, senador Paulo Paim (PT-RS);
secretária desta sessão;
assessor do gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Cleber Santos Vieira;
chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário de Miranda.

Sessão marca 1° feriado nacional do Dia da Consciência Negra

Mesa:
senador Izalci Lucas (PL-DF);
presidente eventual da CSP, senador Eduardo Girão (Novo-CE);
advogada Carolina Siebra.

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