Relator aceita 47 emendas à MP que prevê desligamento voluntário de servidores

31/10/2017, 19h52

Está pronto o relatório da Medida Provisória 792/2017, que cria o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos federais. O relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou 47 emendas na íntegra e seis em parte. Além de conceder indenização ao servidor que pedir demissão, a MP permite a redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional do salário e incentiva a concessão de licenças sem remuneração. A matéria pode ser votada na próxima semana. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.



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