Jorge Viana defende legislação específica para o garimpo artesanal

O garimpo artesanal precisa de legislação específica para defender os direitos de trabalhadores brasileiros, acredita o senador Jorge Viana (PT-AC). Especialmente agora que o Senado está perto de ratificar a Convenção de Minamata, tratado internacional que restringe o uso do mercúrio em atividades mineradoras.  Viana é autor do relatório ao PDS 114/2017, aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A proposta referenda o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013 e trata do uso do mercúrio em processos industriais ou artesanais. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.

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